O estado da Paraíba sancionou uma nova lei que assegura prioridade de matrícula para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede pública e privada.
A medida tem como objetivo ampliar a inclusão e facilitar o acesso à educação para crianças e adolescentes com autismo, garantindo que essas famílias tenham preferência no processo de matrícula e rematrícula.
Com a nova legislação, as instituições de ensino deverão adotar mecanismos que assegurem esse direito, contribuindo para a permanência dos alunos no ambiente escolar com mais igualdade de condições.
A iniciativa reforça políticas públicas voltadas à inclusão educacional e ao respeito às necessidades específicas de estudantes com TEA, promovendo maior acessibilidade e integração no sistema de ensino.
Por: Oliveira
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