Os cartórios da Paraíba registraram mais de mil atas notariais em 2025 utilizadas como prova em casos de bullying e cyberbullying. Os dados refletem os impactos da lei federal que passou a criminalizar esse tipo de prática no Brasil.
Segundo levantamento do Colégio Notarial do Brasil, foram contabilizados 1.003 registros no estado apenas no último ano. O aumento na procura por esse tipo de documento indica que vítimas e familiares estão buscando mais respaldo jurídico para denunciar agressões.
A mudança de comportamento ocorre após a Lei nº 14.811/2024, que tipificou o bullying e o cyberbullying como crimes, inclusive quando praticados no ambiente digital.
A ata notarial é um documento público que registra fatos com validade jurídica e tem sido amplamente utilizada para comprovar mensagens, vídeos, áudios e publicações em redes sociais.
Além do atendimento presencial nos cartórios, ferramentas digitais também têm facilitado o registro dessas provas, permitindo que conteúdos sejam documentados rapidamente antes de serem apagados.
O crescimento no número de registros mostra que a nova legislação já começa a gerar efeitos concretos, fortalecendo a proteção das vítimas e ampliando o combate a esse tipo de violência.
Por: Oliveira
Contato: (83) 9.9684-2726
Nos siga no Instagram: @portalparaiba24horas
0 Comentários